Estado é signatário das campanhas “Race to Zero” e “Race to e to Resilience” conduzidas pela ONU
São Paulo possui perfil de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) muito diferente do Brasil. As atividades ligadas a agropecuária, florestas e uso do solo são as que lideram o cenário nacional com 62% das contribuições e no estado correspondem a 28%. Já o setor de transportes, responsável por 12% das emissões no país, tem um índice mais elevado em São Paulo, registrando 29%.
A parceria firmada entre o Governo de São Paulo e Programa Políticas sobre Mudança do Clima- Pomuc (implementado pela agência alemã de cooperação internacional GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH – com o apoio do Ministério Alemão de Economia e Clima – BMWK –, no âmbito da Iniciativa Climática Internacional- IKI) viabilizou uma série de estudos sobre as trajetórias de carbono para estabelecer metas do Plano de Ação Climática (PAC 2050).
O plano entrou em consulta pública nesta semana e contém estratégias de mitigação para os principais setores da economia; transportes; agropecuária, florestas e uso do solo; energia; resíduos; indústria e uso de produtos, além de apresentar uma primeira abordagem sobre as possibilidades para o financiamento do Plano e das ações propostas. O lançamento oficial ocorreu no Brazil Climate Action Hub, na COP27, durante o painel “De Glasgow a Sharm El-Sheikh: avanços na Campanha Race to Zero no Brasil e novos investimentos”. Apenas três dos 12 estados que firmaram acordo na COP26 entregaram o PAC em fase de consulta pública ou já concluídos.
“São Paulo está efetivamente engajado na campanha do clima. O PAC é resultado de um trabalho conjunto com base científica a partir dos inventários do SEEG /Observatório do Clima. São metas factíveis e discutidas com os setores econômicos como agricultura, indústria e energia. Portanto, nós queremos muito que a sociedade e todos os setores participem efetivamente da consulta pública”, explica o subsecretário Eduardo Trani.
Os compromissos foram estipulados considerando que em 2021 (ano base), ano da retomada econômica, houve a emissão de 142 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Inicialmente, o documento estabelece uma redução de 12% até 2030 e mais 55% depois de 20 anos. No total serão eliminadas 67% das emissões, redução que deverá ser verificada e monitorada e ampliada ou compensada ao longo desse período a fim de se alcançar o NetZero
A implementação deve ser viabilizada com investimentos públicos e privados. Entre as medidas previstas está a eletrificação da frota e inserção de novos combustíveis; introdução de combustíveis avançados a partir da biomassa e do uso de hidrogênio; recuperação de pastagens degradadas; efetiva implantação do Código Florestal com recuperação de 800 mil ha, além de 700 mil ha pelo Projeto Refloresta SP; e o reaproveitamento energético dos resíduos.
Para Rodrigo Perpétuo, diretor executivo do ICLEI (Governos Locais para a Sustentabilidade) e membro do Conselho de Desenvolvimento Sustentável “é um orgulho ver um resultado efetivo em tão curto espaço de tempo. Há um ano, durante a COP26, houve um anúncio do compromisso e aqui, na COP27, ocorre a apresentação do plano. Nós estamos convictos que essa agenda vai integrar municípios e empresas. São Paulo vai seguir na vanguarda da ação climática brasileira”.
A modelagem do PAC parte da premissa de um crescimento do PIB estadual de 2% ao ano. Os investimentos previstos para alcançar estes objetivos são de 0,25% do PIB paulista ao ano.
A consulta pública para contribuições da sociedade ficará aberta até 10 de dezembro.
Acesse aqui:
https://tinyurl.com/cosultapublicapac
Mudanças Climáticas
De acordo com o último relatório do IPCC (Intergovernamental Painel on Climate Change) para limitarmos o aumento da temperatura em dois graus Celsius em relação aos níveis pré-industriais serão necessárias reduções de emissões globais de gases de efeito estufa da ordem de 5% ao ano até atingir emissões líquidas zero (net zero) em 2050 e sequestrar 10 a 20 bilhões de toneladas de CO2 por ano até 2100. O Brasil é o sexto maior emissor de GEE do planeta. Os decretos assinados por São Paulo e o novo PAC também contribuíram para os compromissos nacionais com o Acordo de Paris.
*O Programa Políticas sobre Mudança do Clima (PoMuC) apoia o Brasil na implementação Política Nacional sobre Mudança do Clima. O projeto é realizado por meio da atuação coordenada entre a GIZ, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério da Economia (ME), em parceria com outros ministérios e instituições.
